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Municípios Vereador Sauer

Vereador Sauer presta contas do ano legislativo 2021 totalizando 142 proposições

Foram 90 indicações, 43 requerimentos, 07 Projetos de Lei, e 02 decretos legislativos

21/12/2021 06h56 Atualizada há 1 mês
Por: [email protected] Fonte: Redação
Assessoria
Assessoria

VEREADOR SAUER RESUMO DO ANO 2021

90 INDICAÇÕES

43 REQUERIMENTOS

07 PROJETOS DE LEI

02 DECRETOS LEGISLATIVOS

(perfazendo 142 proposições)

 

90 INDICAÇÕES DAS QUAIS DESTACAM-SE:

Sugeriu ao Executivo agilidade nos trâmites para a instalação de pavimentação com pedras no trecho Margarida/São Cristóvão.

 

Sugeriu ao Executivo celeridade na colocação de asfalto sobre as pedras na siada do distrito São Roque em direção a Cinco Cantos.

 

Sugeriu ao Executivo a pintura viária nas proximidades de todos os educandários da sede municipal

 

Sugeriu ao Executivo a recuperação dos pontos com defeito da rodovia Rondon/São Roque.

 

Sugeriu ao Executivo a elaboração de projeto que contemple toda a infraestrutura urbana quando da revitalização das sedes distritais

 

Sugeriu celeridade no projeto e execução do alargamento da Ponte do Guarani.

 

Sugeriu ao Executivo a colocação de asfalto sobre as pedras desde o Guarani até a sede de Linha Arara, em especial na subida ali existente.

 

Sugeriu ao Executivo a pavimentação sobre as pedras na estrada de Margarida até Campo Sales.

 

Sugeriu ao Executivo a construção de acostamento na rodovia Rondon/Margarida, em especial até a localidade do Guaraní.

 

Sugeriu ao Executivo celeridade nos trâmites para ampliar a avenida Rio Grande do Sul até a estrada do Lira.

 

Sugeriu ao Executivo que adquira novos pontos de ônibus Modernos e Seguros e os instale no trecho do transporte coletivo da cidade.

 

Sugeriu que o Município junto com a iniciativa privada providenciem uma área fora do centro da cidade para carga e descarga de produtos para o comércio local.

 

Construção de um novo Posto de Saúde para o distrito de São Roque.

 

Readequação da estrada da Linha Santos Dumont no distrito de Porto Mendes.

 

Sugeriu a pavimentação com pedras da estrada entre o Guaraní e a linha Heidrich, margeando o Rio Arroio fundo.

 

Sugeriu a construção de uma ciclovia Rondon/Porto Mendes, passando por Novo Horizonte e Bela Vista.

 

Sugeriu que a secretaria de Saúde adquira equipamentos ortopédicos para emprestar aos que precisam, principalmente aos mais carentes.

 

Reforma do telhado da escola 25 de Março da Vila Gaúcha.

 

Reforma do telhado da escola municipal de Margarida.

 

Recuperação das ciclovias das ruas Sete de setembro e Tiradentes.

 

Sugere ao Executivo a pavimentação com pedras irregulares a est6rada que liga a localidade do Maracanã até São Cristóvão, numa extensão aproximada de pouco mais de 3.000 metros.

 

Sugeriu agilidade ao Executivo na  entrega do ginásio de esportes doi bairro Ana Paula. 

 

Sugeriu ainda a colocação de Solobrita, cascalho e compactação em todo o interior do município.

 

43 REQUERIMENTOS DOS QUAIS DESTACAM-SE:

solicitou que o Executivo Municipal implementasse no Município o que dispõe a Lei Federal nº 13.935/2019, que trata sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Solicitou a inclusão da matéria “Educação no Trânsito” no currículo escolar da rede municipal de ensino.

Oficiou o governo estadual demonstrando a preocupação com a segurança pública do Estado, em especial no quesito efetivo, salário e condições de trabalho dos policiais.

 

Oficiou o Ministério Publico do Trabalho sobre a possibilidade de firmar convênio com os Bombeiros, para repasse de valores de multas para a compra de equipamentos.

 

Solicitou envio por parte do Executivo de novo projeto de Lei para doação de chácara para a construção do Complexo de Segurança.

Solicitou ao Município maior fiscalização na execução das obras de pedras irregulares.

Oficiou o DNIT pra que providencie meios para que sejam reduzidos os acidentes no trecho da Dalmina na BR 163.

Oficiou o Estado do Paraná para que incluísse os policiais e bombeiros no grupo prioritário para a vacinação do COVID-19, por estarem na linha de frente.

 

Oficiou o Estado solicitando informações e a previsão da retomada das obras do Contorno Oeste.

 

Oficiou do DNIT para melhorar a sinalização e segurança no trevo do portal na BR163, por ocasião das obras lá existentes.

 

Enviado Ofício ao Coordenador Regional da COHAPAR em Cascavel, solicitando a construção de casas populares nos distritos rondonenses de Margarida e São Roque.

 

Solicitou ao Executivo Municipal a regulamentação da isenção da Taxa do Meio Ambiente de entidades filantrópicas, associações, igrejas e afins, podendo ocorrer através da criação do art. 281C no Código Tributário do Município, aos moldes do art. 281A.

 

Solicitou ao Executivo Municipal que providencie recepcionar legislação federal que isenta os MEIs de pagamento de Alvará de funcionamento, permitindo a aplicação desta isenção em nosso Município.

 

Solicitou ao Executivo Municipal que providencia-se alteração na lei que isenta do IPTU as chácaras inclusas no perímetro urbano municipal, para que ela seja requerida só uma vez ao invés de todo ano o proprietário ter que solicitar tal isenção.

 

Enviou ofício ao Coordenador Regional da COHAPAR em Cascavel, solicitando pelo menos 300 unidades habitacionais para nosso Município do convênio de 30.000 casas que o Governo do Estado firmou com a União.

 

Enviou Ofício ao gerente regional dos Correios, solicitando o retorno do serviço postal ao Distrito de Novo Três Passos.

 

Oficiou a Secretaria de Planejamento solicitando agilidade na licitação referente ao “recape profundo” necessário nas rodovias municipais.

Oficiou os Deputados Federais , solicitando aprovação do Projeto de Lei nº 5.925, que prevê a isenção da incidência do Pis/Pasep e Cofins para ração de Peixe e Gado.

Enviou Ofício ao Governador do Estado e demais autoridades solicitando que seja mantido o subsídio a Energia Elétrica Rural, previsto para acabar no final de 2022. 

 

07 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

- Lei que autoriza o uso de drones na agricultura.

- Lei que regulamenta a exigência de castração de cães e gatos. 

- Lei que denomina de Rua Arthur Hofmeister no Roda Dagua.

- Lei que determina requisitos para a pavimentação rural. (transformada em emenda no Plano Diretor)

- Lei que denomina de Rua Sete Quedas no lot. Universitário.

- Lei que proíbe vendedores ambulantes não autorizados pelo município.

- Lei que obriga estabelecimentos a fixarem o nº 180 de emergência para mulheres em situação de risco.

 

02 PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

- Título de Cidadão Honorário ao Padre Amário Zimermann.

- Título de cidadão Honorário ao Pastor Lauro Fleck.

 

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